A Corrida dos Impostos Contra os Gastos
- O superávit primário do governo federal ficou em R$ 86,9 bilhões em janeiro de 2026, apenas R$ 1,9 bi. acima do registrado um ano antes (no dado corrigido pela inflação). O resultado deve ser considerado desapontador na medida em mostra uma arrecadação crescendo R$ 6,4 bi. (2%) enquanto as despesas aumentam R$ 5,2 bi. (3%).
- Persiste a tendência de expansão de 3,1% ao ano para as receitas e 3,6% para as despesas em termos reais (Gráfico 1), corroborados, inclusive, pelas previsões contidas no orçamento para o ano corrente. Essa situação não parece sustentável.
- Os dados da arrecadação, divulgados ontem, já haviam mostrado os sinais iniciais do aumento da carga tributária que veremos em 2026, em função das mudanças nas alíquotas de impostos das fintechs, plataformas de apostas e dos juros sobre o capital próprio. Também a mudança na legislação e nas taxas referentes ao IOF (imposto sobre operações financeiras) ajudaram a aumentar as receitas no mês.
- Do lado das despesas, seguem aumentando em ritmo forte e contínuo as despesas previdenciárias (R$ 4 bilhões de um ano para outro) em função do aumento de beneficiários e do reajuste do salário-mínimo. Qualquer programa sério de ajuste fiscal no futuro irá exigir novos ajustes das regras de aposentadoria e pagamento de benefícios.
- O dado mensal até que mostrou uma redução das despesas discricionárias em termos reais, mas na comparação dos últimos 12 meses contra o mesmo período de quatro anos atrás o crescimento é superior a 7% ao ano (Ver Gráfico 2), o que demonstra que o problema fiscal não se resume os gastos obrigatórios.
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